Voltar a História da psiquiatria


 

A Reforma Psiquiátrica no Brasil

 

(Continua) ... A impressão que causa uma visita aos serviços de saúde mental atuais dos dois países é que são bem diferentes. Vamos tentar uma descrição de como se chegou a essas formas definitivas outra vez, considerando a lógica social subjacente nas especificidades geográficas. 

A integração do louco na cidade surge no Brasil com a virada para outra psiquiatria européia, agora a “italiana”, segundo as experiências de desinstitucionalização que iniciaram-se com Basaglia em Trieste. A idéia é agora oposta a aquela que julgava à cidade como lugar de nascimento dos mais sociais. Então o louco deve sair das colônias e dos asilos para voltar à zona urbana.
A reforma psiquiátrica brasileira coincide com o final gradual da ditadura militar, com as denuncias das praticas asilares e do maltrato institucional por parte dos técnicos. Uma crise social volta à cena para gatilhar transformações que analisaremos no nível geohistórico.

Para sintetizar: aquele movimento social do final da ditadura dará lugar a uma enunciação legislativa –isso que não teve na Argentina- com criação de novos espaços para a loucura. Num primeiro momento foram os Nucleos de Atenção Psicossocial (NAPS) passando a se chamar CAPS (por “Centros”), centralizando assim o tratamento nesse novo articulador territorial –fechando muitos hospícios e reduzindo leitos dos outros, que ficavam assim descentralizados.

A ampliação desses espaços “não manicomiais” veio recentemente com o programa de Residências Terapéuticas, que ainda está produzindo os primeiros resultados da verdadeira vida dos loucos nas cidades, com a moradia permanente e independente nelas.

Como analisar a origem dessa reforma?  Tem-se mencionado dois níveis fundamentais nos quais ela surgiu: o político e o econômico.

O movimento dos trabalhadores da saúde mental foi peça chave do processo, que levou a conseguir legislações a nível nacional, como fato de primeira importância. Então, o início da história é “centralizada” no Sudeste para passar ao nível nacional.  Seguindo com a geografia como eixo, tem o lado administrativo da questão, a passagem da idéia teórica para a ação, tendo como principal cenário a municipalização da saúde mental. Um sistema nacional não dava conta, na saída da ditadura, de tão grandes estruturas manicomiais, tanto públicas como privadas, criadas na época quando ter um hospício era um bom negocio.

O pais ficou, até o dia de hoje, grandemente ferido pela ditadura, ao nível social e ao nível profissional. Nesse nível, o teórico, a volta ao momento em que foi deixada antes de todos os antecessores sumir da cena, está sendo devagar.

Um fato que facilita a compreensão da situação das práticas atuais na Argentina é que os poucos exiliados que conseguiram voltar não estão trabalhando nos hospitais públicos, nem tem lugares de poder quem esteja relacionado com o movimento das Mães da Praça de Maio.

Voltando ao nível social na comparação das duas historias sulamericanas, poderia se dizer que uma identificação com os usuários aconteceu tanto no Brasil como na Argentina. No primeiro país, a abertura e a saída gradual da ditadura possibilitou uma identificação “positiva”, uma vontade de sair da opressão do regime militar do mesmo jeito que um paciente quer se liberar da opressão dos manicômios. Na Argentina, o final imprevisto da ditadura apos da guerra das Malvinas arrumou tudo para uma identificação “negativa”, o que acontece quando um hospício fecha de um dia para ou outro: o usuário fica paralisado e não quer ir embora. Então, no Brasil teve o trabalho prévio que é necessário para a volta de alguém à sociedade.

Até aqui, no que diz respeito das comparações entre os sistemas, tomamos como eixo a historia comum, porque seria muito cansativo falar das condições locais, irredutíveis, como as variações demográficas ou alguns aspetos teóricos que são próprios de cada lugar. É possível arriscar que não poderia ter na Argentina hoje uma reforma psiquiátrica do mesmo jeito do que teve no Brasil por varias questões, que são as mesmas ja analisadas. 

De um lado as causas políticas que ja foram mencionadas: não teve a mesma resposta que a sociedade brasileira apos da ditadura; e do outro as econômicas: nunca teve na Argentina uma industria manicomial tão estabelecida nos níveis públicos nem particulares. Tem estados onde jamais manicômio nenhum foi construído, mas também não aconteceu a descentralização que é necessária para a instalação duma política com base em todos os territórios.

Então, além dessas questões, as outras formam parte das diferenças idiosincráticas (por exemplo culturais, o contexto internacional, a relação com os técnicos), que são por definição incomparáveis.

Para terminar, a desarticulação das historias da saúde mental dos dois paises, até os anos 70 tão paralelos, pode ter sido consequência então das diferentes reações a crises sociais, nas saídas das ditaduras. Mas desarticulação não pode se julgar como um afastamento no senso duma divergência. A pesar de ter, na Argentina, ampliações dos hospitais psiquiátricos (Beines, 2006), a tendência mostra uma aproximação ao nível da toma de consciência social da situação manicomial. O ritmo lento dessa transformação não altera aquela estrutura geohistórica que começa pelo movimento social para passar à ação no nível geográfico.

 

Referências bibliográficas


.Amarante, P. (1991) Breve Historia da Psiquiatria no Brasil. En: Amarante Paulo (Ed.) Psiquiatría Social y Reforma Psiquiátrica, Rio de Janeiro, Editora Fiocruz
.Beines, F. (2006). Emergencia de um lugar para La psiquiatría infantil VII Encuentro de Historia de La Psiquiatría, Psicología y Psicoanálisis, La Plata, Argentina.

.Castel, R. (1978)  L’ordre psychiatrique: L’âge d’or d’alienisme. Paris, Editions du Minuit.
. Costa, J. F. (1989)  Historia da Psiquiatria No Brasil - Um corte Ideológico. 4. ed. Campus, Rio de Janeiro.
.Guedes Arroyo, L. (1974) Operaçao Moyano-Ameghino, In: Introduçao à psiquiatria comunitaria, coletánea de trabalhos, Riberão Preto
Henrique, C.  (2004)  Botafogo. Relume Dumará Editora, Rio de Janeiro