Promoçao da Saúde Materno-infantil

A mulher-mae é o elemento mais significativo da comunidade, porque déia nascem os que vem formar esta mesma comunidade e dela os indivíduos recebem parte substancial de educação  moral e de experiência para a vida em grupo. É o elemento mais representativo da família como coluna-mestra onde se assenta a viga de sustentação , que é o chefe de família.

Promover a saúde materna significa aumentar a "média de vida", dilatar a "esperança de vida". Tudo deve ser feito no sentido de evitar que a mulher morra no nobre exercício de servir a espécie e a comunidade. Cada óbito materno, refere Almeida Gouveia (1960), mostra que a comunidade se descurou, que as instituições de assistência pré-natal e ao parto, bem como as demais obras de assistência a saúde e de previdência social não funcionaram satisfatoriamente em suas origens, causas e desenvolvimento, demonstra que as más condições socio econômicas de vida ou que certa imprevidência médica e social foram responsáveis pelo desenlace. A mortalidade materna é, portanto, um revelador social, um indicador de insuficiência de organização  da comunidade. A saúde materna não é um bem individual: é um valor que pertence, principalmente, a comunidade, que a considera um patrimônio da espécie e da raça, da nacionalidade e da cultura.

A maternidade não é um fato limitado ao interesse da família, mas um fato social, que polariza todos os esforços da comunidade, interessada em fazê-la bem sucedida, porque dela depende a grandeza do seu patrimônio humano e a perenidade do seu porvir cultural.

Em linguagem estatística, "mortalidade materna" expressa uma relação  numérica entre o  total de óbito s por "complicações da gestação -parto-estado puerperal" (óbitos de mães) e o total de nascidos vivos (ou de todos os nascimentos, vivos ou mortos), ocorridos em determinado lugar e durante um certo período (um ano civil). "Óbito materno", ocorrido na fase de fecundidade (15-45 e mais anos), causado por complicações da gestação -parto-estado puerperal (números 640-652 e 670 e 689 da "Nomenclatura Internacional de Causas de Morte").

A medicina social mostra que a mortalidade materna ocorre, como fenômeno de massa, em conseqüência de causas médicas e principal¬mente de causas socioeconômicas e culturais (ignorância, fome, miséria, falta de trabalho, subdesenvolvimento, etc.).

Almeida Gouveia (1960), em apreciado estudo sobre o problema, analisou principalmente a responsabilidade do aborto na mortalidade materna, que está senda cada vez mais compreendida e registrada. Antes, muitos clínicos, atendendo a injunções da família da vítima ou a ponderáveis motivos morais, ocultavam a responsabilidade do aborto, mesmo a sua presença, na causa do óbito. É sumamente grave o problema do abortamento provocado em nosso meio e difícil o controle desse mal social. Almeida Gouveia (1960) diz com razão que a repressão ao "aborto provocado" não é medida de alcance da justiça, como não atende as providencias administrativo-sanitárias.

SÓ a educação  social e a renovação  dos costumes, de par com a melhoria das condições económicas-sociais de vida, sobretudo destas, que levam as mães ao desespero de "provocar o aborto", como solução  para suas dificuldades pessoais ou familiares. SÓ assim, o grave problema social que é o "aborto provocado" poderá ter solução  humana e racional. Medidas policiais contras as vítimas são contrapro-ducentes; contra os "aborteiros", elas devem, porem, ser severas, com base no Código Penal. Também já é época de se policiar o chamada "aborto terapêutico" ou "aborto médico".
o aborto mata mais que o parto, e quando não mata compromete a saúde da "mulher¬mae", deixando seqüelas duradouras. Assim, a natureza não se deixa violar sem protesto. A gestação  é eminentemente um processo construtivo, orgânico e funcional que se faz a prazo certo, indo de um estado celular e embrionário até a um estado de maturidade de um indivíduo. A gestação -parto-puerpério é um processo natural, fisiológico: qualquer alteração  provocada nesse processo é uma violação , que vale por uma agressão, tumultuando o processo fisiológico.

Todo o abortamento provocado é um "caso social" e suas causas primeiras ou profundas São socioeconômicas e culturais. A mulher geralmente procura o abortamento levada por dificuldades socioeconômicas, morais e financeiras. É interessante registrar que, por toda parte, os óbito s maternos por complicações de aborto São mais frequentes entre as mulheres jovens (menos de 30 anos). Os supostos direitos de "gozar a vida", sem os pesados encargos da maternidade levam as mulheres jovens a fugir da responsabilidade de criar o filho, encontrando na interrupção  da gravidez uma solução  definitiva para o seu caso pessoal ou passional. O perigo do aborto é grave, é ameaçador, é crescente e está pesando no obituário materno, mas o seu problema transcende ao esforço das campanhas médicas e educativas isoladas, sem os atendimentos socioeconómicos.

A "promoção  da saúde materna" se faz com medidas médico-sanitárias, mas as soluções São socioeconómicas. A mulher não devia sofrer nem morrer pela função  do parto. O que se deseja é a integração  das medidas médico¬sanitárias em largo programa socioeconómico, para que el as obtenham sucesso e produzam resultados seguros e duradouro.
Vale a pena ler e reler o magnífico e oportuno trabalho, de alto mérito, do Dr. Almeida Gouveia, sobre o palpitante tema - "Saúde Ma-terna".